Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

, socioafetivos, na constância do casamento ou fora dele e independentemente da existência ou não de

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

casamento era alicerçada na impossibilidade de ser diretamente provado o elo paterno. Ao lado disso, não é

Pacto antenupcial é indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

universal de bens constante apenas da certidão de casamento.

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e

De quem sou filho?

A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro

TJ condena por relacionamento forjado

Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos

Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta

casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).

Noivos devem ser indenizados

de produção de casamento indenize um casal de noivos, por danos morais, no valor de R$6 mil

Juíza autoriza cancelamento de pensão alimentícia

partir da data de seu casamento, realizado no dia 9 de agosto.

Igreja indeniza casal

Horizonte a indenizar um casal de comerciantes, por danos morais, pelo fato de seu casamento ter sido

STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher

atritos gerados pelo fim do casamento e conseqüente partilha dos bens.

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

de usar o sobrenome dele, após 35 anos de casamento.

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um