TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Embargos de declaração em habeas corpus. Trancamento da ação penal em relação ao co-réu. Alegada omissão.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, rejeitar os embargos, por unanimidade, consoante o voto do relator.

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]