Home- busca: Novembro Azul
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:00
Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos
Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:15
Barbosa marca eleição do novo presidente do STF para próxima sexta
Sessão deve eleger Ricardo Lewandowski para comandar Supremo
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 16:00
TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho
Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:15
STF concede benefício de trabalho externo para Delúbio
Decisão da maioria da Corte do STF de conceder benefício a Dirceu serviu de parâmetro para análise do ex-tesoureiro do PT
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:15
STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara
Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:40
Medida provisória nº 647, de 28 de Maio de 2014
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:30
CNJ afasta desembargadoras por suspeita de fraude de R$ 2,3 bilhões
PAD foi aberto para apurar suposta participação das magistradas, do TJPA, em quadrilha especializada em golpes contra o Banco do Brasil
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:15
Você quer mudar alguma lei no Brasil? Então mande sua ideia para o Senado
Programa e-Cidadania permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:15
Loja deve indenizar por não entrega de produto comprado em site
Mesmo após várias tentativas da consumidora de receber o produto, mediante contato por e-mail e telefone, a entrega não foi feita
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia
Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 20:45
STF nega direito a novo recurso no mensalão a ex-dirigentes do Rural
Corte manteve entendimento que exige ao menos 4 votos favoráveis
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:00
Doações a Delúbio Soares chegam a R$ 1 milhão
Valor arrecadado supera em R$ 500 mil quantia estipulada pela Justiça
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:45
Segmentos da Justiça terão metas específicas a cumprir em 2014
Objetivo é aumentar a produtividade, melhorar os procedimentos de trabalho e a capacitação técnica para uma prestação jurisdicional mais eficaz
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 21:00
Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida
Instiuição financeira não tem responsabilidade subsidiária pelo pagamento de créditos trabalhistas não pagos por empresas contratadas
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:45
Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar
São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:15
Cortador de cana é indenizado por supressão de intervalos para descanso
Tribunal aplicou ao trabalhador norma que prevê descanso para digitadores e datilógrafos
-
Legislação » Emendas Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:10
Emenda Constitucional nº 76
Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:00
Carteira de trabalho indica que Dirceu ganhará R$ 20 mil em hotel
Documento foi entregue ao STF junto com pedido para trabalho externo
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 20:15
Voo 1907 da Gol: recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para STJ
MPF considera muito branda pena aplicada a Joseph Lepore e Jan Paul Paladino
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:45
Congresso e Ministério da Justiça preparam proposta contra espionagem
Embates na tramitação do Marco Civil da Internet na Câmara contribuem para deixar usuários cada vez mais expostos
