Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade

Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios.

Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Ausência de citação por negligência da parte gera prescrição de processo de cobrança

A decisão foi proferida após os donos da editora interporem agravo de instrumento contra sentença que não reconheceu a prescrição. O valor da dívida em questão superava R$ 50 milhões

TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa

Consta da denúncia que policiais militares, em patrulhamento de rotina na Comarca de Ribeirão Preto, teriam encontrado uma jovem escondendo cápsulas de cocaína. Uma investigação criminal revelou o vínculo entre ela e os outros três acusados com o tráfico de drogas da região, além do envolvimento com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Embratel pagará indenização por cobrança indevida

Embratel foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por cadastrar indevidamente o nome de uma mulher na lista de inadimplentes

Não há dever de indenizar do estado se preventiva foi decretada sem abusos

Prisões cautelares embasam-se em meros indícios de autoria, presentes no caso em discussão, de modo que não se pode falar em ilegalidade