Presos mudarão de regime após inspeção

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Medida Provisória nº 116, de 2 de Abril 2003.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.