Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos

Por Evandro da Silva Soares.

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas

Por Francisco Larez.

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Em meio à quarentena sindicatos pressionam condomínios do interior de São Paulo para garantir fonte de arrecadação

A tecnologia de Portaria Remota que está contribuindo para equilibrar as contas de muitos condomínios da região e gerando empregos na área está sob ameaça e os maiores prejudicados são os condomínios.

STF mantém ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram a tese da defesa no sentido de que o arquivamento do inquérito policial militar, por excludente da ilicitude, inviabilizaria a reabertura do caso na Justiça comum

Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses

Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura

Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF

A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido da TIM, que pretendia anular a sentença que a proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados

Tributário. Execução Fiscal. Leilões negativos.

Decisão que determinou a suspensão da licitação por falta de licitante.

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.

O novo rumo da cobertura dos planos de saúde nas mãos do STF

STF julga a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem tratamentos fora do rol da ANS. Decisão pode mudar o acesso a terapias inovadoras e impactar pacientes

Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito

A advocacia 4.0 se trata de uma grande transformação digital dentro dos escritórios jurídicos, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.

Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo

Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do júri no momento da pronúncia ou impronúncia (são os institutos que trataremos aqui, deixando claro que não esquecemos da absolvição sumária e nem da desclassificação). E porque não se aplicaria?

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.