Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões

Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal

Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho

Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.

Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)

Processual penal. Revisão criminal.

Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

novas regras para o funcionamento do Conselho: “as alterações foram feitas às pressas e vão piorar o CARF, não melhorá-lo”

TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad

Juiz decide que hotel de Belo Horizonte tem que pagar taxas ao Ecad apesar do contrato com TV por assinatura.

Tribunal decide que governo paulista não pode pagar bônus acima do teto para servidores

Órgão Especial declarou inconstitucionais leis que criaram remunerações variáveis pagas inclusive a conselheiros do Tribunal de Impostos e Taxas.

Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF

Conforme o presidente da OAB Nacional, “As taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado e não ao valor da causa”

Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato

Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato

MPF recomenda anulação do concurso dos correios

O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.

Banco deve cancelar conta aberta indevidamente

Ao solicitar que o Bradesco encerrasse conta bancária, réu recusou-se a efetuar sem que fosse realizado o pagamento das taxas para encerramento

Juiz anula concurso público em Galileia

Decisão atende ao pedido do MP/MG, que entrou com ação civil pública para anular o certame e para que os candidatos sejam ressarcidos das taxas pagas

Ação revisional de contratos

tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento

ECAD não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's

O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na

Captações de startups brasileiras registram queda de 45% em 2022

Inflação alta, taxas de juro em elevação e as eleições presidenciais são os principais motivos para

Teimosia empreendedora

Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial

Seguradora de saúde deverá devolver mais de R$ 140 mil a paciente

Seguradora o devolveu apenas percentuais das taxas cobradas, o que o paciente entendeu haver desconsideração do equilíbrio contratual e da boa-fé