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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:30
Um ano das novas regras de Reprodução Assistida
“Os avanços da ciência e da engenharia genética permitem, cada vez mais, a concretização dos sonhos da parentalidade”
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:06
Novas regras para o home-office, o que mudou?
Por Eduarda Prestes.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:15
Novas regras: OAB faz mudanças de exame dos candidatos
Candidato aprovado na primeira fase que não obtiver aprovação final poderá se inscrever apenas para a aplicação da segunda fase
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:43
CNJ vai propor novas regras para destinação de prestações pecuniárias
Nossa prioridade é criar um regramento mínimo para o uso das penas pecuniárias que mantenha a autonomia do magistrado?, afirmou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:03
As novas regras para a venda de antibióticos no país
deverão se adequar quanto às novas embalagens, rotulagens e bulas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:37
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
As novas regras para a comunicação da prisão em flagrante
Flávio Cardoso de Oliveira, Advogado e Professor de Direito Processual Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Junho/2007
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:28
As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?
Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC estabelece novas regras para criação de regiões metropolitanas
A proposta confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para criar regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:30
Novas regras restringem custos com viagens no CNJ
A nova orientação é priorizar a realização de audiências por videoconferência e submeter novos custos à aprovação do Plenário e da Presidência do CNJ
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia
Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:45
Novas regras ampliam instrumentos de combate à corrupção e criminalidade
De acordo com a Lei 12.850/2013, organização criminosa é toda associação de quatro ou mais pessoas ?estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas e objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:30
Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE
Lewandowski pediu que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada por governadores
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:32
Rotulagem de alimentos: novas regras entram em vigor em outubro
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:34
Novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:15
Comissão aprova novas regras para destinação de veículos apreendidos
A Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que altera a sistemática que atualmente regulamenta a destinação de veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários