Home- busca: Novas Regras de Seguranca
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.
As regras contratuais vigentes quando da admissão do empregado devem permanecer inalteradas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Garantia contra penhora poderá ser estendida a imóvel de moradia do fiador
A CCJ aprovou projeto que muda regras do sistema de fiança relativo aos aluguéis, para garantir que
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:40
AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas
concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais. Dispensa arbitrária.
constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST nega competência para fixar forma de participação nos lucros
A Justiça do Trabalho não possui a prerrogativa de estabelecer as regras e critérios sobre a forma
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:32
Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”
A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal
historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:14
Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).
A Lei de Execução Penal brasileira representa relevante marco legal e define as regras e
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:51
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:25
Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil
Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:08
Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista
Resolução normativa 539/22 da Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou as regras de cobertura
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:28
Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?
diretamente em Cartório, com base nas regras do Provimento CNJ 65/2017 que regulamenta o art. 216-A introduzido pelo CPC/2015!
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:22
Contrato de União Estável
afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:17
A sua empresa precisa de um consultor tributário?
que entenda as suas regras ajuda a evitar o pagamento indevido de tributos, assim reduzindo os custos empresariais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10
Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba
Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:16
Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos
Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às
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Array Publicado em 2021-03-31T14:28:44+00:00
Inobservância do dever de cautela desobriga site de vendas a indenizar golpe
Os magistrados entenderam que o autor não observou as regras gerais de cautela e que não houve
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Array Publicado em 2020-09-24T13:25:05+00:00
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
No julgamento, realizado sob as regras do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o colegiado
