MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Liberdade provisória. Entorpecente. Impossibilidade. Delito grave e hediondo.

observância das medidas assecuratórias da aplicação da lei penal.

Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral arquivou medidas cautelares que pudessem suspender a

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para

Mantida apreensão de areia retirada do Rio Guaporé

Os magistrados entenderam que cabe ao julgador do feito adotar medidas coercitivas de modo a

Medida Provisória nº 371, de 10/05/07

Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

Separação judicial litigiosa e medidas cautelares de alimentos e arrolamento de bens. Julgamento em conjunto por conexão. Impossibilidade de vida em comum demonstrada pela separação de fato e pelas manifestações das partes.

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

Como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas do século XXI?

tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.

Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário

as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento

PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras

Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.

Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital

/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.

Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados

, realizados na conta do autor, além de não permitir a realização de novas operações dessa natureza.

WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove no dia 25 de maio, às 10 horas, webinar sobre Novas