Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16

Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:51

Muito além dos processos e das regulamentações

Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:07

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.
Apoiadores Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:38

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta, 24/11, 9h, ao vivo na web

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37

LGPD: Quais são seus direitos sobre seus dados?

Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:00

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:07

Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo

A decisão foi tomada com base nas novas disposições do CPC/2015.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:00

Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:15

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:30

Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 19:00

Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais entram em vigor a partir da terceira publicação, conforme previsão legal
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:41

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:17

Quem pode ser nomeado Inventariante no Inventário Judicial e no Extrajudicial?

O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 00:08

Inventário - qual a melhor opção?

O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 16:37

Banco indenizará credor negativado depois de decisão transitar em julgado

Decisões judiciais não podem ser descumpridas, em especial por um banco público.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:19

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro
Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:00

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:00

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:52

STF suspende ações que discutem privatização da Vale

Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:30

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 16738

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe

Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta.

Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

A decisão foi tomada com base nas novas disposições do CPC/2015.

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais entram em vigor a partir da terceira publicação, conforme previsão legal

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.

O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.

Decisões judiciais não podem ser descumpridas, em especial por um banco público.

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos