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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:45
Preenchimento de requisitos não garante promoção de militar
Para o comandante da Aeronáutica, o alegado direito do militar prescreveu
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:10
Médicos não cumprem jornada de trabalho
O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:00
Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor
Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:40
Poeira no vento
Uma crônica sobre o tsunami que atingiu a Ásia em dezembro de 2004
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:45
Audiência no TST entre EBC e empregados termina sem conciliação
Funcionários estão em greve desde dia 7. Proposta conciliadora prevê reajuste salarial e aumento de licença-paternidade
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 20:15
Voo 1907 da Gol: recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para STJ
MPF considera muito branda pena aplicada a Joseph Lepore e Jan Paul Paladino
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:45
TJ vai propor reajuste entre 10% e 11% nas taxas dos cartórios
Projeto para aumentar as custas será enviado à Assembleia nos próximos dias. Judiciário quer que a proposta seja aprovada ainda neste ano para entrar em vigor em 2014
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:00
Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View
Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:45
Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil
É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:30
Polícia Civil define regras para ceder agentes ao Gaeco
Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais um obstáculo ao trabalho de investigação do Ministério Público; Segundo ele, Gaeco pode acabar
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:00
Oposição propõe emenda e projeto de corte de comissionados volta à CCJ
Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:45
STF analisará situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios
Assunto alcança certamente, grande número de foreiros e ocupantes de terrenos de marinha
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:45
Ministro concede HC para reajustar perda de dias remidos
O cometimento de falta grave tem como consequência o reinício do cômputo do prazo para a progressão de regime, contado a partir da data da infração e calculado sobre o restante da pena a cumprir
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:15
Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea
Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:30
Acusado de liderar assassinato será julgado
Ministério Público denunciou réu por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30
Comunicado nº 400/2013
Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:15
Mandado de injunção deve ter limites, dizem deputados e especialistas
Advogados e deputados defenderam a necessidade de o Congresso regulamentar o mandado de injunção, tendo o cuidado de não gerar um déficit democrático na tarefa de legislar
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30
Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado
Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:15
Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação
Investimento total é de cerca de 6,1%
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:00
Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss
Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna
