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Legislação » Leis Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009
, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 10:36
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:14
O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)
Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.772, de 18 de fevereiro de 2009
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto no 4.810, de 19 de agosto de 2003, que estabelece normas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008
Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.588, de 21/11/05.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
CCJ do Senado aprova alteração no CC contemplando jurisprudência do STJ
vigência do Código Civil de 1916 podem ter o regime de bens alterados, novidade introduzida pela nova legislação civil, em vigor a partir de 2002.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:47
Criação da Petro-sal pode ser ineficaz, afirmam consultores do Senado
Eles ressaltam a possibilidade de a nova estatal vir a ser "politicamente loteada", o que tiraria a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:17
Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar
O relator do Orçamento, Gim Argello, disse que vai esperar nova reunião na quinta entre centrais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 09:24
Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi
mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:40
Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel
Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:54
Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil
A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:09
Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca
A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:06
Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária
Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:58
Inteligência artificial transforma processos e dá nova atribuição ao contador
Prestação de serviço contábil assume caráter estratégico, assinala especialista da ROIT.
