Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que

Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.

Candidato a deputado federal no Paraná recorre no STF contra Lei da Ficha Limpa

Cartário teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral após ser condenado por abuso de poder econômico e político e por uso indevido de meios de comunicação.

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

Direito Civil: introdução

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.

O seqüestro de bens como meio de garantir a aplicação da lei penal em matéria tributária

O velho Estado Novo

permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o

MPF/TO: condenado oficial de cartório por retardar atos de ofício