Habeas corpus. Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação permanente para o tráfico.

Crime praticado sob a égide da Lei nº 6.368/76.

Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

, penal e administrativa. Caberá ao juiz do caso fazer cumprir a medida.

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de lucro. Saiba como evitar fraudes e proteger seu dinheiro

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária

Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.

Inteligência artificial transforma processos e dá nova atribuição ao contador

Prestação de serviço contábil assume caráter estratégico, assinala especialista da ROIT.

O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF

Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.

"E-Financeira: a nova obrigação sobre operações financeiras"

A e-Financeira é a nova obrigação tributária sobre operações financeiras que atinge tanto pessoas

STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência

Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos

Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom

Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas

Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais

Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana

Ação de nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Propositura pelo condomínio contra condômino.

Constituir nova família não impede pagamento de pensão

Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é

Nova portaria altera normas sobre precatórios e ofícios requisitórios

Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho

Turma modula aplicação de nova redação da Súmula 277

Para o relator do recurso, a alteração da jurisprudência "deve ser sopesada com o princípio da segurança jurídica"

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo

Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional