Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:43

Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões

Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:22

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:54

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

PIS. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Nova orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE. Compensação entre tributos de diferentes espécies.

Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

TST e, mais, deu nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 140 da SBDI-1/TST, o que impactará
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

superiores. Assim, questionam-se quais as implicações da nova interpretação nos superiores tribunais
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiente atualmente não pode mais ser visto como um recurso inesgotável, diferentemente do que era visto
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

regulador da cautelar de fiança, o intuito é analisar os pontos e contra pontos entre a nova lei e a
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

da nova legislação bem como a disposição constitucional que coloca qualidade ambiental como direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

Execução Penal, seguida do exame da nova redação dada ao supracitado artigo. Por conseguinte, serão
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

que o instituto em comento foi edificado, trouxe à baila que era absolutamente impenhoráveis as
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

que o instituto em comento foi edificado, trouxe à baila que era absolutamente impenhoráveis as

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 37706

Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero

TST e, mais, deu nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 140 da SBDI-1/TST, o que impactará

superiores. Assim, questionam-se quais as implicações da nova interpretação nos superiores tribunais

ambiente atualmente não pode mais ser visto como um recurso inesgotável, diferentemente do que era visto

regulador da cautelar de fiança, o intuito é analisar os pontos e contra pontos entre a nova lei e a

percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das

da nova legislação bem como a disposição constitucional que coloca qualidade ambiental como direito

Execução Penal, seguida do exame da nova redação dada ao supracitado artigo. Por conseguinte, serão

que o instituto em comento foi edificado, trouxe à baila que era absolutamente impenhoráveis as

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações

cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações

que o instituto em comento foi edificado, trouxe à baila que era absolutamente impenhoráveis as

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