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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 15:35
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13
Financeira paga dano moral por negativação indevida
O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 12:17
Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal
O servidor público que pratique ou facilite a escuta telefônica ilegal poderá ser demitido e seu ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 15:41
Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis
O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:46
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
Instituição financeira deve readequar contrato.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:22
Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!

Singela homenagem a grande artista!
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20
Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:15
Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei
Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura
Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:24
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:17
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:09
Nova decisão do STF pode beneficiar Municípios na criação de loterias explica Dr. Ilmar Muniz
Dr Ilmar Muniz analisa como a medida está sendo benéfica aos estados e municípios.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:22
Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) o
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09
"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

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