Home- busca: Nova Agenda Regulatoria
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 15:28
Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260
Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico
A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência de uma série de tratados internacionais visando, dentre outros motivos, conscientizar a população acerca dos efeitos maléficos e nocivos que a degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo ambiental sofre enfraquecimento maciço, principalmente em razão da necessidade de reconhecer a interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no Conservacionismo Ambiental, surgidos ainda no século XIX, e no Movimento Ambientalista, mais contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:22
Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo
Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais
uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42
Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes
O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 17:03
Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP
O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:11
Como escolher o software jurídico ideal para o seu escritório?
Descubra como escolher a ferramenta perfeita para otimizar a gestão do seu escritório de advocacia.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:44
Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais
Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49
Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB
Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá seu fórum em agosto, quando serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do País
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:41
Em congresso do PT, Dilma defende ajuste fiscal e pede apoio de militantes
O ajuste fiscal, idealizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi alvo de críticas internas no PT e algumas medidas tiveram votos contrários de deputados e senadores do partido quando passaram pelo Congresso Nacional
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:01
Em entrevista, Dilma diz que não há "base real" para impeachment
A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53
Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas
Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários
Texto estabelece que bancos e operadoras de cartão de crédito ofereçam atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento on line e cadastramento de representante legal, para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:00
Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro
Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:20
Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação
Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:00
STF rejeita sessões extras durante julgamento do mensalão
Corte continuará analisando o caso às segundas, quartas e quintas-feiras. Outros itens da pauta só serão retomados após a conclusão do processo
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:28
País está sem Lula e 12 governadores
País está sem Lula.
