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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

ECA. Ato infracional equiparado a porte ilegal de arma de fogo. Insuficiência de provas. Tese inviável. Autoria e materialidade comprovados mediante a confissão judicial e espontânea dos menores e de convincentes depoimentos testemunhais.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Inexistência de débito. Não incidência de ICMS em operações envolvendo destinação de petróleo e seus derivados a outro estado. Preliminar de legitimidade passiva do Estado de Goiás e da distribuidora.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de erro quanto à legitimidade suscitada. Inexistência de sucumbência e ausência de combate específico dos fundamentos da sentença.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Provas suficientes. Arma de fogo. Laudo de eficiência. Prescindibilidade. Concurso formal e crime continuado. Acréscimo único. Parcial provimento. Unânime.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 125304

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

ECA. Ato infracional equiparado a porte ilegal de arma de fogo. Insuficiência de provas. Tese inviável. Autoria e materialidade comprovados mediante a confissão judicial e espontânea dos menores e de convincentes depoimentos testemunhais.

Inexistência de débito. Não incidência de ICMS em operações envolvendo destinação de petróleo e seus derivados a outro estado. Preliminar de legitimidade passiva do Estado de Goiás e da distribuidora.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de erro quanto à legitimidade suscitada. Inexistência de sucumbência e ausência de combate específico dos fundamentos da sentença.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária

Provas suficientes. Arma de fogo. Laudo de eficiência. Prescindibilidade. Concurso formal e crime continuado. Acréscimo único. Parcial provimento. Unânime.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

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