STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil

Por Ana Luíza Calil.

ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor  é o mais impactado pela pandemia no País.

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado

Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais

Ataques extrapolam a liberdade de expressão.

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Questões sobre Legislação Federal.

Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.

Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô

Com a decisão do ministro Napoleão, a 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas dará continuidade à análise das ações.

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de