Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve

Os advogados sustentam que o ministro desrespeitou a decisão da Corte nos MIs 670, 708 e 712, em que o STF reconheceu direito de greve para servidores públicos.

Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ

No mérito, a defesa pede que a decisão do CNJ seja declarada nula com o consequente retorno do desembargador ao cargo.

Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda .

Segundo a PGR, não há ilegalidade no fato de a prisão de Arruda não ter sido precedida de autorização da Câmara Distrital.

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama preste informações sobre o

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível