Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar em favor do deputado

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende

Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe

civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório

Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT

OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa

O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional

Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

Aspectos de Compliance do caso Americanas serão expostos nesta quinta, 9h30.

Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos

Ao priorizarem a criação de conteúdo audiovisual, com análise de leis, casos e notícias ligados ao tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai