Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

União estável. Reconhecimento

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

OAB pede cassação de 3 advogados

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

União recusa proposta contra quebra de patente

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014