Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, lamenta o ocorrido com o Airbus da Air France e se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes, entre eles, as três serventuárias da Justiça, que estavam no vôo 447.

Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

Embargos à Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.

OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado

Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda

Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão que considerou descabido o município de Bento Gonçalves (RS) pagar por serviços de terraplanagem subcontratados sem autorização, sob o fundamento de violação ao artigo 72 da Lei 8.666/1993.

Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado.

Contrato verbal de quitação de dívida. Entrega de mercadorias. Prova exclusivamente testemunhal

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Honorários Advocatícios

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata

Câmara destacou que não há pacto antenupcial que indique direitos exclusivos sobre bens herdados ou doados

Acordo verbal dá direito ao pagamento de corretagem por venda de casa

Os antigos proprietários deverão pagar R$ 39 mil reais pelo valor remanescente da comissão de carretagem, acrescido com juros e correção

Ação de indenização por danos morais. Agressão verbal e humilhação sofrida pela parte autora.

Apelação cível. Comprovadas. Manter sentença condenatória. Não comprovação de litigância de má-fé.

Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.

Responsabilidade civil. Contrato verbal de compra e venda de veículo usado.

Defeito oculto. Automotor que, após dois meses, sofre combustão. prova pericial que não identifica a causa do incêndio. Relação de consumo.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno

A Fortium Editora e Treinamento Ltda foi condenada a indenizar em R$ 12 mil um aluno que foi agredido verbalmente, em sala de aula, por um dos sócios do estabelecimento de ensino.