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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:20
Delegado condenado por prevaricação e supressão de documentos é preso
Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 14:22
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Modelos » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:40
Segurado receberá indenização devido a hanseníase
Narra o requerente, em síntese, que contratou com a ré de seguro de vida em grupo exclusivo de militares, cuja apólice é renovada anualmente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:10
Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em desfavor da construtora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.
Conveniência da instrução processual. Ameaça a testemunha. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação de indenização. Matéria jornalística.
Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Prefacial rechaçada. Informe que se limita a noticiar a ocorrência do sinistro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:02
HC. Furto qualificado e quadrilha. Prisão em flagrante.
Periculosidade não configurada. Condições pessoais favoráveis.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:20
Brasil tem 34.625 mortes e 630.708 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 630.708 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 34.625 mortes. Brasil passou a Itália e é o 3º com mais vítimas no mundo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:46
Brasil tem 16.370 mortes e 245.595 casos do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 245.595 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 16.370 mortes.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:51
Brasil tem 13.276 mortes e 192.081 casos confirmados de coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 197.838 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 13.618 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:46
Brasil tem 9.637 mortes por coronavírus e 141.088 casos confirmados
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 141.088 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 9.637 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:06
Auxílio emergencial: Caixa diz que já pagou R$ 12,2 bilhões para 17,9 milhões de brasileiros
Até agora, 40 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 09:43
Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 8 de junho
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 692.363 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 36.505 mortes.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 17:22
Brasil tem 33.038 mortes e 595.110 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 595.110 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 33.038 mortes.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:45
Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia
Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:55
Brasil tem 31.417 mortes e 560.737 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 560.737 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 31.417 mortes. Total de curados passa de 255 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 17:00
Brasil tem 17.509 mortes e 262.545 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 262.545 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 17.509 mortes.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 15:22
Brasil ultrapassa 12 mil mortes e 172 mil casos, segundo governos estaduais
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 172.790 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 12.033 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.