Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Conveniência da instrução processual. Ameaça a testemunha. Decisão fundamentada.

EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AMEAÇA A TESTEMUNHA. DECISÃO FUNDAMENTADA. 1. A jurisprudência desta Corte tem proclamado que a prisão cautelar é medida de caráter excepcional, devendo ser imposta apenas quando atendidas, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93, inciso IX, da Constituição Federal), as exigências do art. 312 do Código de Processo Penal. 2. No caso, a custódia cautelar foi decretada de modo ...

Palavras-chave: Prisão Preventiva; Habeas Corpus; Envenenamento