Home- busca: Nosso Convivio
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:45
Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev
"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20
A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde
Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:50
Empreendimentos sociais e de seguranças
, certamente contribuirá para a diminuição da violência que ora assola o nosso País
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:05
O Brasil é um país seguro para investimentos?
É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:20
Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:00
Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade
relacionam com a sustentabilidade, demonstrando como a legislação desempenha um papel fundamental na preservação do nosso planeta.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:54
Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:28
Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH
Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30
Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia
memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:00
Objetivos ou Desejos?
desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26
Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal
"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:54
Qual a função do poder legislativo
lutar para mudar, ou lutar para punir". Mahatma Gandhi (Grifo nosso)
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:27
A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos
"Trata-se, em nosso entender, da melhor sanção penal substitutiva da pena privativa de liberdade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Ação ordinária de enriquecimento ilícito. Empréstimo de dinheiro. Caracterização de agiotagem.
trata de instituição financeira, comete flagrante ato de "agiotagem", prática condenável pelo nosso ordenamento jurídico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.
para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35
Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs
Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de
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Array Publicado em 2024-10-29T00:04:51+00:00
A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
problemas enfrentados pelo nosso judiciário no cotidiano hodierno quanto a eficiência, transparência
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Array Publicado em 2023-03-08T20:04:52+00:00
Mensagem - Dia Internacional da Mulher
, colaboradoras e para todas aquelas que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.
