ECT está isenta de pagar depósito recursal

Estado é responsabilizado por morte de animal

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.