Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 15:27

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação civil pública. Consumidor. Instituição bancária. Atendimento ao público.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:00

STJ mantém processo contra ex-diretores do Banespa no TRF da 3ª Região

Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para que a ação penal instaurada contra eles ? em trâmite no
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Lesões corporais leves em contexto de violência doméstica. Denúncia rejeitada. Preliminar de nulidade da audiência. Ausência de representação.

contexto de violência doméstica (art. 129, §9º, do Código Penal).
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Violação de direito autoral. Absolvição. Princípio da intervenção mínima e da adequação social. Deformação do sistema jurídico vigente.

, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 13:04

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:40

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:37

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:34

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:01

Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira

O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:35

Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

norma especial diante da falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:36

Estudantes são condenadas a pagar indenização por estacionarem em frente à garagem

Estudantes, ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral, concluiu decisão.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:27

Primeira Turma julga improcedente pedido de empregado da ECT para receber reembolso-creche

De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 13:46

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

Segundo do relator, a concessão espontânea da parcela faz presumir que a norma coletiva aplicava-se
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:53

Governo do Distrito Federal pede fim de preferência da União em execução fiscal

Princípio Fundamental (ADPF) 357, a norma contraria a Constituição Federal de 1988
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:06

Governador de SC propõe ADI contra lei que pune empresas em caso de discriminação

, quando pretende que o STF declare a inconstitucionalidade da norma

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 31925

acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para que a ação penal instaurada contra eles ? em trâmite no

contexto de violência doméstica (art. 129, §9º, do Código Penal).

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas

, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de

Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante

O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.

norma especial diante da falha na prestação do serviço.

Estudantes, ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral, concluiu decisão.

De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.

Segundo do relator, a concessão espontânea da parcela faz presumir que a norma coletiva aplicava-se

Princípio Fundamental (ADPF) 357, a norma contraria a Constituição Federal de 1988

, quando pretende que o STF declare a inconstitucionalidade da norma

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos