Home- busca: Norma da Empresa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:40
Transporte irregular gera indenização
Uma empresa que realizava transporte irregular de passageiros de Montes Claros a Belo Horizonte
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:46
Varig vai ter que saldar dívida de R$ 129 milhões com a Infraero
A empresa Viação Aérea Riograndense S/A (Varig) foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:55
Instalação e manutenção de internet e TV a cabo não podem ser terceirizadas por empresa de telecomunicações
A contratação de trabalhadores por empresa interposta (terceirização) é ilegal e o vínculo de
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41
Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal
Federal como norma biocêntrica, cujos feixes axiológicos são voltados para o reconhecimento da
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00
TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:29
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
recurso especial da empresa Marítima Seguros Ltda., que pretendia se eximir da obrigação de guardar
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34
Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais
, que seja quebrado o sigilo de dados de tal usuário, razão pela qual impõe-se à Empresa ré que
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 14:21
Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor
norma passará a valer um ano após sua publicação. Por outro lado, o artigo 8º da Lei Complementar 95
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:28
Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal
aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.571, de 2015, aos advogados do Estado. A norma prevê um sistema
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:20
Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná
alterou norma sobre as regras para concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência estadual, o Paranaprevidência
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28
Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES
, norma genérica e abstrata, que dispõe sobre as regras para obtenção do financiamento do FIES, aplicável a todos os estudantes
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30
Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão
eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30
Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva
Ao exigir a manutenção de escrituração contábil (artigo 30), a norma objetiva a fiscalização da
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:00
TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's
usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33
Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS
antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49
Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda
O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:29
Hora extra exigida, mesmo ao arrepio da lei, será remunerada pelo Estado
isso de seus policiais militares, e se o faz, desrespeitando a norma, deve indenizar os servidores
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49
Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM
com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso
