Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Juíza rejeita embargos de telefônica

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Advogados de Maluf querem anular processo

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ