E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

OAB-SP critica maldades da MP 252

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Escritura de Compra e Venda

USP é acusada de cobrar mensalidade

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Mantida decisão que afastou prefeito baiano