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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 11:49
Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização
Conta inativa gera indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:22
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito judicial para demissão de empregado estável
Modelo de Petição
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:49
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:43
Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
Prática configura concorrência desleal.
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Modelos » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:54
Notificação Exoneração de fiador em razão da sub-rogação legal
Notificação Exoneração de Fiador em Razão da Sub-Rogação Legal.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:05
Juiz Sérgio Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no Supremo Tribunal Federal
Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:45
Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior
Autoridades consulares passam a ter permissão para celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal
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Modelos » Geral Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:20
Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária
Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:45
Vara decreta falência de empresa de automóveis
Falência foi requerida por um credor com base em execução frustrada de uma dívida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:25
Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.
Princípio da dignidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:45
Ação de indenização. Transferência de veículo. Posterior apreensão da motocicleta.
Responsabilidade civil do estado. Veículo registrado em outra Unidade da Federação. Registro de furto em delegacia de polícia de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:30
Em reunião, PT define vice para o lugar de João Paulo em Osasco
O deputado foi condenando por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no julgamento do mensalão. O STF ainda irá calcular sua pena
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:20
Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial
Além de multa no valor de 3,6 milhões de reais, a empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes
