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  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:40

    A mídia e o julgamento do ex-goleiro Bruno

    Ora a mídia atua como empresária moral, ora age como justiça paralela, muitas vezes acusando, julgando e condenando o réu

  • Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

    A hora do Jogo da Verdade

    Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor cum laude em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Advogado.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

    Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

    Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: dixon.torres@gmail.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40

    Banana para o racismo

    Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

    O insulto é um presente que devemos evitar

    Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante

  • Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:23

    Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra

    Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40

    Joaquim Barbosa: popular ou populista?

    Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:47

    Democracia, etiologia e evolução

    A autenticidade da frase do político Churchill é, de fato, um elogio à democracia. Analisando toda a trajetória da história, resta saber se as contemporâneas democracias[1] ainda podem ser chamadas de autênticas ou mero simulacro. Churchill foi uma das mais potentes vozes e figuras na luta pela democracia durante a Segunda Guerra Mundial. Foi o primeiro cidadão honorário dos EUA e o único ministro britânico a receber um Nobel de Literatura. Seus discursos misturavam ironia e sagacidade.

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:20

    Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

    Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40

    O ópio dos valores

    A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de liberdade intelectual é um tema que desperta o interesses dos filósofos há milênios

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:40

    Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

    De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:43

    A pós-verdade e fake news

    Tanto a pós-verdade como fake news são fenômenos contemporâneos que podem ser explicados pela Filosofia e pelo Direito e, seus efeitos no plano real são alvo de constantes estudos e análises que também abrangem a sociologia.

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

    Educação contemporânea: abordagem filosófica

    O texto aborda filosoficamente os principais impactos sofridos pela educação contemporânea e de suas principais finalidades, principalmente diante da crise do Humanismo e da pós-modernidade. O que exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:10

    Mortes no trânsito e ?os planos de Deus?

    O que mais existe no Brasil, no entanto, é gente pouco ilustrada (3/4 da população não sabem ler ou escrever ou não entendem o que lê ou não sabem operações matemáticas mínimas ? pesquisa Inaf). As mortes no trânsito, de qualquer modo, são geradas por todos (ilustrados ou não ilustrados)

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos

    Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:10

    Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário

    O senador Ivo Cassol (PP-RO) acaba de ser condenado pelo STF por fraude em licitações quando era prefeito na cidade de Rolim Moura (RO). Pena: 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão. Regime: semiaberto (dorme no presídio à noite e sai para trabalhar ou estudar durante o dia). Votação no STF: 10 votos a zero (não cabe, portanto, embargos infringentes). Perda do mandato: a decisão ficará por conta do Senado Federal (6 votos a 4, neste item). Multa aplicada: R$ 201.817,00. Isso corresponde a 3% das vantagens locupletas indevidamente. Cabem embargos de declaração? Sim. Terminados esses embargos, ocorre o chamado trânsito em julgado. E já sai o mandado de prisão (como no caso do deputado Natan Donadon). Onde a pena será cumprida? No seu Estado ou em outro presídio do país, agrícola ou industrial (Brasília, por exemplo). Se não tiver bom comportamento no trabalho, seu pai sugere o uso do chicote!

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

    LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

    Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a principal chave interpretativa de toda história da humanidade. O esgotamento das pretensões totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2023 - 13:12

    A pós-verdade e fake news

    Tanto a pós-verdade como fake news são fenômenos contemporâneos que podem ser explicados pela Filosofia e pelo Direito e, seus efeitos no plano real são alvo de constantes estudos e análises que também abrangem a sociologia.

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:40

    A verdade pertence a alguém?

    A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto

  • Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

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