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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:13
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro declara incompetência para analisar validade de contrato de franquia
Com base em decisões do STF, juíza trabalhista declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar contrato de franquia, determinando envio dos processos à Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:35
Filho de Sérgio Mallandro perde ação na Justiça do Trabalho
Sergio Tadeu, que também é empresário do humorista, alegou que era empregado para conseguir ganhar direitos trabalhistas de franqueadora e se declarou pobre para não pagar as custas processuais.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:20
Ação da polícia na Holanda devolve criança à mãe brasileira
Pai se recusava a devolver Nicholas, de 1 ano e 4 meses, apesar de ordem da Justiça holandesa.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".
Nicholas Stern, em seu recente relatório sobre Mudanças Climáticas (2006), afirma que ?as mudanças
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:15
TAS mantém só advertência, e Cielo é liberado para disputar o Mundial
Decisão, contrária à Fina, também vale para Nicholas Santos e Henrique Barbosa. Vinícius Waked, reincidente em doping, é suspenso por um ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:41
Governo zera imposto de importação em compras online internacionais
A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24
Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia
"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:04
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:45
?Direito de defesa é violado em todo o mundo?, diz OAB à Law Society
OAB acredita que tais violações podem e devem ser combatidas sistematicamente na esfera mundial e que o caminho mais eficiente e legítimo para combater o abuso do direito de defesa é formar um grupo permanente para denunciar e combater as violações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Porte ilegal de arma de fogo. Liberdade provisória. Fiança. Valor elevado. Constrangimento ilegal configurado. Ordem concedida.
Habeas Corpus. Fiança. Fixação do valor. Artigo 326 do CPP. Condições para estipulação. Valor razoável.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:41
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:45
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Violação do art. 535 do CPC não caracterizada. Inclusão do feito em pauta. Adiamento. Longo decurso do prazo. Posterior julgamento sem nova intimação. Nulidade.
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:50
Código do Consumidor e sua aplicabilidade nos contratos bancários
Por Felipe Granito e Leila Alvarenga Freire.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:06
Ministra do TST diz que reforma trabalhista precarizou setor e gerou aumento de condições análogas à escravidão
De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:34
Pesquisa nacional mostra avanço na cobertura das defensorias públicas, mas aponta "mapa da ausência do acesso à Justiça
O diagnóstico é da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022, um dos maiores levantamentos sobre acesso à justiça já realizados no Brasil, que está na segunda edição.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:22
Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!
Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!
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