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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:30
Determinada a exoneração de Secretários de Eldorado do Sul em razão de nepotismo
Os servidores públicos eram a esposa, filho e cunhado do prefeito da cidade. Eles deverão ser exonerados no prazo de cinco dias, a contar da intimação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Constitucional, administrativo e processual civil.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:22
Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado
Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:37
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 16:55
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:14
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:54
Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo
A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:45
Juiz alagoano tem pedido de revisão de penalidade negado pelo CNJ
Pesa sobre o magistrado a acusação da prática de nepotismo dada a vinculação de dois filhos e uma
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:45
Favorecer familiares para ingresso no funcionalismo é descabido
Quaisquer novas contratações que apresentem caráter de nepotismo, em todas as esferas, funções e
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:52
TV e Jornal devem indenizar ex-assessora da Administração de Sobradinho
Reportagem veiculada denunciava nepotismo, entretanto, não houve provas de vínculo conjugal entre o diretor de Desporto do município e a assessora
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:49
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:24
Liminar que obriga Tribunal de Contas do Pará a observar a súmula do nepotismo é contestada no STF
Advogado atuante em causa própria pediu liminar para suspender o andamento de ação popular e, pede que o processo seja extinto sem julgamento de mérito, a fim de que a autoridade do STF seja preservada
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:59
Prefeita que criou cargo para favorecer filho é condenada por improbidade administrativa
concursos públicos e a vedação ao nepotismo na criação do cargo de coordenador de Justiça.