Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.

Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa

Recursos deverão ser remanejados proporcionalmente aos estados e municípios onde as sanções foram aplicadas.

Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

TJSP decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido

Divisão deve ir até data do fim da sociedade.

STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda

Por Evelyn dos Santos Almeida.

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.