Abono do BASA não possui natureza salarial

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Supressão horas extras. Súmula 291 do TST. Indenização.

O MM. Juiz da 1ª. Vara do Trabalho de Montes Claros, pela r. sentença de fls. 265/282, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente em parte os pedidos iniciais.

Comissões creditadas no cartão alimentação. Fraude.

Estando evidenciado nos autos que as comissões pela venda de cartões de crédito eram creditadas no cartão de alimentação, por força do caráter nitidamente contraprestativo da parcela, deve integralizar o salário para todos os fins legais.

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Negada apreciação de recurso de Cachoeira em processo de danos morais

Cachoeira buscava indenização por declarações veiculadas pela imprensa em dezembro de 2005

Indenização adicional. Aviso prévio indenizado. Art. 9º da Lei 7.238/84. Súmula 314.