Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Ação de execução

Modelo de Petição

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.

Sentença Cível

Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta corrente.

Capitalização de juros. Vedação.

Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.