Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Filha menor tem direito à assistência alimentar

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.

STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte

“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo

A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.