Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35
A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital
O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:00
PEC inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais
PEC acrescenta os dois termos ao artigo 5º, da Constituição, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:30
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:50
Análise do filme "Olga" a partir do direito de família e dos direitos humanos
Direito de Família e dos Direitos Humanos e tecendo um paralelo entre os fatos relatados no filme com
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br , fsamf@msn.com.br, mafrafilho@brturbo.com.br
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21
Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais
ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
a teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:01
A internet em pauta: uma reflexão à luz dos direitos fundamentais
O escopo do presente é analisar a internet como elemento constituinte dos direitos fundamentais.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:58
O Direito Constitucional na educação escolar como eficácia para o conhecimento dos direitos fundamentais
aplicação dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 para formação patriótica
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:13
Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais
Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
Elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de direitos de humanos fundamentais de quinta
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Aspectos fundamentais da propriedade produtiva
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:50
Direitos Humanos: breve evolução
Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
rol dos direitos e garantias fundamentais que estão dispostas na Constituição Federal de 1988 (CRFB/88
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Fundamentos dos direitos humanos
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:09
Considerações sobre os Partidos Políticos no Sistema Jurídico Brasileiro
aos dissensos e a constituição de maiorias temporárias e, principalmente o respeito aos direitos fundamentais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:37
Crises interconectadas do Estado Contemporâneo. A transformação dos direitos humanos fundamentais
sucessivas crises influenciam na concretude dos direitos fundamentais sociais, bem como nos princípios da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 14:09
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais
O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.