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  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
  • Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:20

    Banco é condenado por discriminar empregado paraplégico

    Empregado paraplégico será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido discriminação no banco em que trabalhou durante dois anos

  • Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

    Milícias e malícias da história

    Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br.

  • Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00

    A Partilha Errada

    Ricardo Corrêa - Advogado

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41

    Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

    O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:23

    Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito

    Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:31

    Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

    O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

    O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

    Márcio Araújo de Mesquita. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), graduado em Técnico em Administração de Empresas pela FAETEC e bolsista como pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.

  • Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 19:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

    Prêmio para o "dedo duro"

    Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de 2005, após seu terceiro mandato como Prefeito de Juiz de Fora, MG (1983/1988; 1996/2000; 2001/2004). Tarcísio Delgado foi, tambem, Deputado Federal por três mandatos, e, como tal, sempre membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foi Lider da Bancada do PMDB na Câmara por dois anos (1993 e 1994) e Secretário Geral Nacional do PMDB de 1989 a 1992. É um político sério, ético, respeitado. Hoje, sem mandato político, atua como advogado, mas não se afastou das grandes questóes nacionais.

  • Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

    Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

    José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

    Genocídio: crime & barbárie

    O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos, sendo contrário à lei moral e ao espírito das Nações Unidas que coordena todo o mundo civilizado. O genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:43
  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

    Os direitos humanos como consenso histórico.

    José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:22

    Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra

    Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:10

    Da Condenação sem provas no STF

    O grande tema debatido na atualidade do Brasil certamente é a condenação dos réus do conhecido processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, as condenações seguiram os princípios constitucionais do direito e de justiça? Segundo entrevista do jurista Ives Gandra da Silva Martins, José Dirceu foi condenado sem provas e acabou-se por produzir perigoso precedente no Direito Brasileiro. A nossa modesta contribuição de hoje, muito longe de fazer ciência, é uma coleta de dados e de opiniões além de sugestões acerca deste importante tema

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

    Denunciando uma falha estrutural.

    Antônio de Jesus Trovão é formado em Administração de empresas pela UNIFEI, campus São Paulo, acadêmico de direito pela Universidade São Francisco e servidor público federal lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22

    Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

    A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil.

  • Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:37

    Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo

    A versão contemporânea da doutrina penal prestigia o direito penal do inimigo idealizado por Günther Jakobs que abertamente defendeu a necessidade imperativa de existir o Direito Penal direcionado aos cidadãos e outro Direito Penal que afirma ser voltado ao inimigo

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