Home- busca: Natureza Grave
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:15
O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade
Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:30
Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada
STJ considerou o tribunal local não analisou as alegações a respeito da natureza jurídica da
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:00
Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet
fixação profissional, com reflexos, em função da sua natureza salarial
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:20
TST decide que prêmio de incentivo não incorpora à remuneração
Segundo a SDI-1, o prêmio não possui natureza salarial e, mesmo sendo pago com habitualidade, não se incorpora à remuneração
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 21:00
Dirigente sindical tem direito a licença remunerada se já concedida outras vezes
De acordo com a decisão, apesar de a remuneração ser facultativa, uma vez que a empresa a concedeu, passou a ter natureza contratual
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:40
Advocacia-Geral assegura no STJ que empresas optantes do Simples paguem taxa de controle ambiental
Procuradores comprovaram que os benefícios para a tributação simplificada não abrangem esta taxa, pois o tributo em questão tem sim natureza de taxa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:20
Para promotora, a justiça é ineficiente com crimes patrimoniais sem violência
Segundo a Fabiana Barreto, os crimes praticados sem violência e de natureza simples devem ser
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:10
Contas salário de advogados públicos federais são impenhoráveis
são de natureza salarial e, por isso, impenhoráveis, conforme prevê o CPC
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:40
JT determina prosseguimento de execução fiscal em face de sócio
infração à legislação trabalhista, uma vez que não tem natureza tributária
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:00
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
natureza nem afasta a exceção à impenhorabilidade daquelas verbas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:40
Crédito proveniente de convênio celebrado com órgão público pode ser penhorado
Turma levou em conta a natureza alimentar do crédito trabalhista, bem como o fato de o recorrente
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:20
Associação de ensino se isenta de devolver mensalidades de filhos de professor
natureza salarial nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:15
Judiciário não interfere em critérios de avaliação de provas
No caso em demanda, o que se depreende dos autos é que a resposta foi dada a uma questão de natureza discursiva
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:29
Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment
de que não cabe mandado de segurança contra atos de natureza política
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:40
Candidata não prossegue em concurso devido à prescrição
Independente da natureza do direito oposto em face da Fazenda Pública, se faz necessário respeitar os prazos assinalados na norma de regência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:13
Civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Empresa de telefonia.
Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória. Juros de mora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:23
Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.
natureza jurídica e, como tal, tem efeitos declaratórios ex tunc e erga omnes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:02
Vínculo de emprego. Monitora. Multa. Vínculo de emprego.
Reconhece-se o vínculo de natureza empregatícia entre a estudante que prestou serviços à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:59
Vínculo de emprego. Configurado.
primeira reclamada era de natureza onerosa, pessoal, habitual e de forma subordinada.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:30
Assédio sexual diferente praticado por mulher gerente da Vivo
O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante o
