Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Tráfico de Drogas

Rol de Testemunhas

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

que se constituiu também a problematização da pesquisa, foi perfazer uma análise acerca da natureza da

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

oralmente no Colóquio Internacional de Filosofia: "Natureza, Cultura e Meio Ambiente", realizado nas

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI

Tribunal confirma oito anos de reclusão a agressor sexual de criança

A decisão foi unânime.

Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar