Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:48

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:49

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:57

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15

Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local

Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:45

Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:15

OAB consegue trancar ação penal contra advogado

Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 21:00

PGR quer avaliação médica do estado de saúde de Genoino

Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:30

Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre

Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00

Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR

A lei 7.713/88 estipula como isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00

Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:00

Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada

Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00

TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte

Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:10

Casal acusado de matar rapaz em Taguatinga vai a julgamento

Os acusados foram pronunciados para responder por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:00

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Maracaí por gestão deficitária

De acordo com a decisão, os documentos trazidos aos autos foram suficientes para o exame do caso, sem falar de parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:30

Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

A jornada diferenciada será válida por acordo coletivo, sendo que o empregado não fará jus a hora extra
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:10

Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.

Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:00

Briga de trânsito resulta em pagamento de indenização

O motorista será indenizado moralmente em R$ 3,8 mil reais por ter sido agredido física e verbalmente por outro motorista, que quase causou um acidente entre dois caminhões
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 19:00

Mulher dividirá com ex-companheiro empresa criada após o início de união

Documentos comprovaram com eficácia o início da união, então a Justiça incluiu na partilha de bens uma farmácia constituída em 2004 pelo casal
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:40

Pagamentos antecipados de benefício da Previdência Social não devem ser devolvidos

TNU negou pedido do INSS de que um segurado tivesse que devolver os valores recebidos por força de adiantamento do benefício previdenciário antes do julgamento do mérito
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:28

Retratação em juízo, após confissão, não absolve homem por roubo de carro

O acusado e um comparsa abordaram a vítima, que aguardava pela esposa em seu carro, e anunciaram o assalto

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 81458

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante

Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório

Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT

Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária

Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania

Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna

Os acusados foram pronunciados para responder por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

De acordo com a decisão, os documentos trazidos aos autos foram suficientes para o exame do caso, sem falar de parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado

A jornada diferenciada será válida por acordo coletivo, sendo que o empregado não fará jus a hora extra

Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.

O motorista será indenizado moralmente em R$ 3,8 mil reais por ter sido agredido física e verbalmente por outro motorista, que quase causou um acidente entre dois caminhões

Documentos comprovaram com eficácia o início da união, então a Justiça incluiu na partilha de bens uma farmácia constituída em 2004 pelo casal

TNU negou pedido do INSS de que um segurado tivesse que devolver os valores recebidos por força de adiantamento do benefício previdenciário antes do julgamento do mérito

O acusado e um comparsa abordaram a vítima, que aguardava pela esposa em seu carro, e anunciaram o assalto

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