Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Mandado de segurança. Liquidez e certeza do direito indemonstrada. Necessária dilação probatória. Aplicação de multa. Inexigibilidade. Inobservância de decisão judicial.

O Mandado de segurança - remédio de natureza constitucional - visa a proteção de direito líquido e certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap