Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Juiz concede liminar para combate à dengue

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade