Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote