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Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59
LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:49
CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017
Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39
CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 11:48
Clipping de Legislação (02 a 06 de Janeiro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 12:17
LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:31
CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015
Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:43
Decreto nº 8.393, de 28 de Janeiro de 2015
Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:19
Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:16
Lei nº 13.085, de 8 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:25
Lei nº 12.780, de 9 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:50
Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro
Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:30
Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012
, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:05
Lei nº 12.591, de 18 de Janeiro de 2012
Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:26
Decreto nº 7.435, de 28 de Janeiro de 2011.
Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.212, de 20 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis ns. 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.196, de 14 de Janeiro de 2010
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010
Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:47
Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro
da Igreja Universal do Reino de Deus, se casarão no Rio de Janeiro.
