Home- busca: Nascidos em Abril
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:55
Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG
Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:19
Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos
), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:56
Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder
Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]. Texto escrito em Abril de 2007, em Maceió/AL.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.895, de 18/09/06
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, que dispõe sobre o crédito presumido da
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 08:48
Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS
A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41
Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem
O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:04
Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado
2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 09:18
Setembro termina como o mês com menos mortes por Covid em 2021 no país; foram 16.275 vítimas
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Abril, o mês
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:44
Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em abril de 2000, os médicos removeram os
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59
EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020
com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:31
Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo
Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas, em abril, à Justiça
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13
Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ
O teste físico estava marcado para abril de 2013, dois meses depois de a candidata descobrir que
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:36
DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015
definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:43
Medida provisória nº 539, de 26 de Julho de 2011
1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1o e 2o da Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:35
Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida
São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:47
MPE/AL entra com representação contra deputado federal
O Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPE/AL) entrou ontem, 13 de abril, com representação no
